IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908913486 (CPC CHICAGO POLO CLUB), Processo 907343430 (POLO ROYAL CLUB BRASIL), Processo 908302100 (CHICAGO POLO CLUB), Processo 909073716 (CANADA POLO CLUB), Processo 828574340 (BEVERLY HILLS POLO CLUB), Processo 912463120 (NEPAL ELEPHANT POLO CLUB), Processo 828864144 (BEVERLY HILLS POLO CLUB), Processo 912522631 (POLO ROYAL CLUB BRASIL), Processo 912272872 (POLO ROYAL CLUB BRASIL), Processo 912272970 (POLO ROYAL CLUB BRASIL), Processo 912522666 (POLO ROYAL CLUB BRASIL) e Processo 908619111 (LONG BEACH POLO CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro nº 912103507, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2504
02/01/2019