IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2875
10/02/2026
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Dado oficial do INPI
TIO ELMO LANCHES
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/12/17
- Publicação02/01/18
- Exame
- Deferimento11/12/18
- Concessão19/02/19
- Extinto10/02/26
Registro concedido em 19/02/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
10/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
06/12/2017
Data de registro
19/02/2019
Data de expiração
19/02/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PE, BR
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 43
Restaurante, bar, lanchonete
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240559762 (25/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RODRIGO ICHIKAWA - RESTAURANTE LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2863
18/11/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240559762 (25/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RODRIGO ICHIKAWA - RESTAURANTE LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.
RPI 2823
11/02/2025
IPAS337
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240494375 (24/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RODRIGO ICHIKAWA - RESTAURANTE LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2807
22/10/2024
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2511
19/02/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2501
11/12/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2452
02/01/2018
Inteligência publicitária
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
- ELMO CALCADOS S/A
CNPJ 17.170.416/0001-50 · BELO HORIZONTE/MG
15 filmes publicitários · 2013–2020
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
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