IPAS362
Exigência sobre alto renome
Protocolo: 850250573597 (29/09/2025) Petição (tipo): Recurso com fundamento em alto renome [em petição] (362.3) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Apresente pesquisa de mercado, referente à marca figurativa, que deverá incluir itens como abrangência nacional, descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), municípios de residência nas cinco regiões do país, todas as classes econômicas, entre outros, além de ser aplicada a consumidores e não consumidores dos produtos assinalados pela marca. Ademais, deverá aferir especificamente o grau de reconhecimento, correspondente ao percentual de quem conheceu o sinal primeiramente e posteriormente o associou corretamente aos produtos efetivamente assinalados pelo registro, além da reputação da marca. Quanto à formulação de eventual pergunta sobre associação estimulada, a pesquisa deverá apresentar aos entrevistados, para além dos produtos que constam da especificação, opções de outros produtos ou serviços de segmentos variados, de forma a garantir resultado o mais isento possível e apresentação de cartela com o conjunto marcário contido no processo em referência.
RPI 2888
12/05/2026