29/01/2019
RPI 2508
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909478295 (BEEORGANIC EMPÓRIO NATURAL), Processo 909478449 (BEEORGANIC EMPÓRIO NATURAL), Processo 909478155 (BEEORGANIC EMPÓRIO NATURAL), Processo 909478376 (BEEORGANIC EMPÓRIO NATURAL), Processo 909478490 (BEEORGANIC EMPÓRIO NATURAL) e Processo 909478600 (BEEORGANIC EMPÓRIO NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;