IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
Raphael Alencar
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/11/17
- Publicação26/12/17
- Exame
- Deferimento06/03/19
- Concessão30/04/19
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 30/04/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
24/11/2017
Data de registro
30/04/2019
Data de expiração
30/04/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
CE, BR
Titulares e representantes
Titulares
J. C. (pessoa física)
Representantes
CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINEVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
29.1.1227.5.1129.1.229.1.8
Produtos e serviços
Classe 41
Apresentação de espetáculos ao vivoComposição de cançõesProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoServiços de composição musicalServiços de divertimentoServiços de entretenimentoServiços de djServiços de espetáculosserviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]Banda de música [serviços de entretenimento]Grupo musical
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240209760 (02/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAPHAEL ALENCAR DA COSTA Procurador: MARIA GARDÊNIA SANTIAGO MORAIS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240209760 (02/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAPHAEL ALENCAR DA COSTA Procurador: MARIA GARDÊNIA SANTIAGO MORAIS
RPI 2785
21/05/2024
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2521
30/04/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2513
06/03/2019
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2500
04/12/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2451
26/12/2017
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Proteção contínua da sua marca
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