IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2866
09/12/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 08/01/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2866
09/12/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240047215 (31/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2854
16/09/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240047215 (31/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA
RPI 2773
27/02/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190066274 (07/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SIPEZA FOODS LTDA ME Procurador: Sandro Conrado da Silva
RPI 2697
13/09/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190066274 (07/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SIPEZA FOODS LTDA ME Procurador: Sandro Conrado da Silva
RPI 2522
07/05/2019
Concessão de registro
RPI 2505
08/01/2019
Deferimento do pedido
RPI 2501
11/12/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2450
19/12/2017
Outras marcas de HRP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME
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