IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819667382 (VITALCARE), Processo 825951496 (VITA CARE), Processo 901741221 (VITAL CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS), Processo 840280211 (VITALCARE INTERNAÇÃO DOMICILIAR) e Processo 904502503 (VITAL SAÚDE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2504
02/01/2019