CAFÉ RIO VERDE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200006276 (30/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 1005897-36.2019.4.01.3500? 01º VF-GOProcesso INPI n° 52402.009383/2019-71Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora, conforme parecer da Procuradoria, abaixo: "Inicialmente cumprimentando-o, em atenção aos documentos da sequência 89 do sistema SAPIENS, preliminarmente no tocante ao e-mail acostado às folhas 01/02 que trata da ação de número 1005897-36.2019.4.01.3500, encaminho para sua ciência:Sentença de mérito, datada de 13/07/2020, que julgou ?... procedente o pedido para condenar o Réu a realizar o registro na marca ?Café Rio Verde? sob o registro de protocolo nº 913738255? ? folhas 03/08;Sentença em sede de Embargos de Declaração, datada de 25/09/2020, na qual foi decidido ?...rejeito os embargos? ? folhas 09/10;Protocolo de andamento da ação em 1ª instância, informando a movimentação ?juntada de cumprimento de sentença? em 11/02/2021 ? folhas 11/13;Petição da Sra. Procuradora Federal Maria Helena Ribeiro dos Santos, representando o INPI na presente ação, informando que ?...não impugnará o cumprimento de sentença relativa aos honorários advocatícios no valor de R$ 6.417,48 e reembolso de custas no valor de R$ 319,71? ? folha 14. Pelo exposto em tais documentos; não obstante não ter sido localizada a certidão de trânsito em julgado do feito; entende-se que o processo em questão se encontra finalizado."

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Referências: Ação Ordinária n° 1005897-36.2019.4.01.3500? 01º VF-GOProcesso INPI n° 52402.009383/2019-71registro deferido conforme trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200006276 (30/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 1005897-36.2019.4.01.3500? 01º VF-GOProcesso INPI n° 52402.009383/2019-71

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800200268167 (13/08/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): ADEILDO SOARES BATISTA Procurador: INESSA MARTINS QUEIROZ SOARES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190008801 (11/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ADEILDO SOARES BATISTA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190008801 (11/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ADEILDO SOARES BATISTA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819161349 (RIO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)