CARNE DE SOL DO EDU BAR E RESTAURANTE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301220008393 (05/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LIMA E CAVALCANTE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de EGLAS COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, perante o Juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, sob o nº 1026881-36.2022.4.01.3500 [processo INPI nº 52402.006953/2022-76], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 913694398, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 913694398.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008393 (05/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LIMA E CAVALCANTE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de EGLAS COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, perante o Juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, sob o nº 1026881-36.2022.4.01.3500 [processo INPI nº 52402.006953/2022-76], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 913694398, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 913694398.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008393 (05/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA EMANADO DO INPI interposta por LIMA E CAVALCANTE LTDA (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo Federal da 8ª Vara Cível da SJGO (TRF1) sob o nº 1026881-36.2022.4.01.3500, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 913694398, referente à marca mista CARNE DE SOL DO EDU BAR E RESTAURANTE, de titularidade da Autora.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200203665 (11/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LIMA E CAVALCANTE LTDA - ME Procurador: EDUARDO LUCAS VIEIRA Detalhes do despacho:Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 911964789, e afastada em relação ao registro 913125245.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200203665 (11/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LIMA E CAVALCANTE LTDA - ME Procurador: EDUARDO LUCAS VIEIRA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913125245 (EDU PIZZA) e Processo 911964789 (MASSAS DO EDU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 911964789 (MASSAS DO EDU) e Processo 913125245 (EDU PIZZA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)