Pain Gaming

Irregularidade respondida à Secretaria Internacional

IPAS820

Protocolo: 850220327685 (28/07/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI - ME Detalhes do despacho:Irregularidade respondida à Secretaria Internacional em 14/12/2022.

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

IPAS815

Protocolo: 850220327685 (28/07/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI - ME Detalhes do despacho:O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850220419022, referente à marca "PAIN GAMING", foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] A Secretaria Internacional requer a transferência do item "video games" da classe NCL 28 para a NCL 9, bem como que a sua redação seja alterada de "video games" para "video game cartridges", "video game programs" ou "video game software". Caso o requerente queira manter o item na classe NCL 28, o requerente poderá, mas deverá alterá-lo para "video game consoles" ou "video game apparatus". [2] A Secretaria Internacional considera os seguintes itens vagos para fins de classificação ou linguisticamente incorretos: "storage devices in the nature of compact disks", "coils [computer part]", "hands-free kits for telefones", "microfones", "cellular telefones" (NCL 9), "update advertising material" (NCL 35) e "provision of web site providing non-downloadable pictures, audio and video [entertainment service]" (NCL 41). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere "data storage devices in the nature of compact disks", "electric coils [computer parts]", "hands-free kits for telephones", "microphones", "cellular telephones", "updating of advertising material" e "providing non-downloadable pictures, audio and videos via a website [entertainment service]". Em relação ao item "data", a Secretaria Internacional sugere as alternativas a seguir: "recorded data", "apparatus for data storage" ou "computer data banks". O INPI sugere que seja adotado o item "recorded data". A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.

Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

IPAS797

Protocolo: 850220327685 (28/07/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI - ME Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 23/09/2022.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220371974 (23/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI - ME

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

IPAS791

Protocolo: 850220327685 (28/07/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI - ME Detalhes do despacho:O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] De acordo com a seção 11.2.2.2 do Manual de Marcas, o endereço do depositante indicado no formulário do pedido internacional deve ser idêntico ao que consta nos registro de base. Deste modo, promova as alterações cadastrais: i) nos registros de base, para que tenham todos o endereço indicado no pedido internacional; ou ii) no pedido internacional, a fim de que apresente o mesmo endereço indicado nos registros de base. [2] Os produtos e serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelos registros de base. Parte desses produtos e serviços deve ser excluída do pedido internacional, enquanto parte poderá ser retificada, a fim de que fique contida no escopo das marcas de base. O conteúdo completo da inconsistência poderá ser acessado nos esclarecimentos internos desta decisão, por meio do serviço de cópia reprográfica, uma vez que, pela sua extensão, não foi possível publicá-los na RPI. [3] No que se refere ao Formulário MM18, relativo à designação dos Estados Unidos, recomendamos que indique na segunda página todos os números dos registros de base (em Basic registration number) e suas respectivas datas de concessão. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Indeferimento do pedido, publicado na RPI 2498, de 21/11/2018, por erro formal.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 800190024380 (18/01/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI - ME Procurador: Marcos Vinícius da Silva Motta Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906980143 (PAIN GAMING) e Processo 903629976 (PAIN GAMING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009