Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250679176 (28/11/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Marconni da Silva Rodrigues
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Cidwan Uberlândia Ltda. e nomeado novo representante MARCONNI DA SILVA RODRIGUES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250679176 (28/11/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Marconni da Silva Rodrigues
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Cidwan Uberlândia Ltda. e nomeado novo representante MARCONNI DA SILVA RODRIGUES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2872 | Data 2026-01-21
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210466122 (25/10/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: COMÉRCIO DE FRUTAS OURO DO BRASIL LTDA - EPP
Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850210466122 (25/10/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: COMÉRCIO DE FRUTAS OURO DO BRASIL LTDA - EPP
Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. | RPI 2770 | Data 2024-02-06
IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850220050756 (07/02/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho:Anulada a exigência publicada na RPI 2705, de 08/11/2022, tendo em vista que a taxa foi complementada com a GRU 29409201952835803 de 20/07/2022.
IPAS403 | Anulação de despacho (em petição) | Protocolo: 850220050756 (07/02/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho:Anulada a exigência publicada na RPI 2705, de 08/11/2022, tendo em vista que a taxa foi complementada com a GRU 29409201952835803 de 20/07/2022. | RPI 2709 | Data 2022-12-06
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220050756 (07/02/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220050756 (07/02/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) | RPI 2705 | Data 2022-11-08
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210466122 (25/10/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: COMÉRCIO DE FRUTAS OURO DO BRASIL LTDA - EPP
Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210466122 (25/10/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: COMÉRCIO DE FRUTAS OURO DO BRASIL LTDA - EPP
Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. | RPI 2657 | Data 2021-12-07
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2625 | Data 2021-04-27
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210123543 (29/03/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA
Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850210123543 (29/03/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA
Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes | RPI 2623 | Data 2021-04-13
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190059163 (26/02/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850190059163 (26/02/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190059163 (26/02/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190059163 (26/02/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. | RPI 2515 | Data 2019-03-19
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190017030 (22/01/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA
Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850190017030 (22/01/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA
Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes | RPI 2509 | Data 2019-02-05
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 007010621 (OURO); 913668206 (OURO COFFEES CAFÉS ESPECIAIS); 905840542 (OURO FINO LEAVES); 909901767 (Cacau Ouro). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913433373 (OURO), Processo 002520559 (OURO), Processo 007010621 (OURO), Processo 817365281 (FRANGO OURO), Processo 901326844 (PIZZA OURO) e Processo 830464387 (OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 007010621 (OURO); 913668206 (OURO COFFEES CAFÉS ESPECIAIS); 905840542 (OURO FINO LEAVES); 909901767 (Cacau Ouro). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913433373 (OURO), Processo 002520559 (OURO), Processo 007010621 (OURO), Processo 817365281 (FRANGO OURO), Processo 901326844 (PIZZA OURO) e Processo 830464387 (OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2504 | Data 2019-01-02
IPAS423
Notificação de oposição
850180023367 de 29/01/2018
IPAS423 | Notificação de oposição | 850180023367 de 29/01/2018 | RPI 2468 | Data 2018-04-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2447 | Data 2017-11-28
