IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910377618 (ORIGINAL MARIAS AVARCAS BRAZIL 100% HANDMADE), Processo 910726663 (VITUFOLORE handmade colors), Processo 911386688 (Céu Handmade), Processo 911791817 (Berço Encantado ENXOVAIS HANDMADE) e Processo 821607430 (H.O.G.A.N. HANDMADE OUTWEAR GENUINE AND NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2498
21/11/2018