Presenteare Criatividade Surpreende

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850210015484 (14/01/2021) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3) Titular(es): GISSELI CIOQUETA CASTILHO BEZERRA Procurador: Ana Paula Felicio Barbosa Detalhes do despacho:Com base no Art.3º da Resolução 178/2017. Não ficou caracterizada justa causa por evento provocado pelo INPI. A exigência de mérito referente ao recurso (petição 850180425367) foi publicada na RPI 2583, de 07/07/2020.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180425367 (18/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GISSELI CIOQUETA CASTILHO BEZERRA Procurador: Ana Paula Felicio Barbosa

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180425367 (18/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GISSELI CIOQUETA CASTILHO BEZERRA Procurador: Ana Paula Felicio Barbosa Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Criatividade Surpreende?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180425367 (18/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GISSELI CIOQUETA CASTILHO BEZERRA Procurador: Ana Paula Felicio Barbosa Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009