IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901833614 (HILTON GARDEN INN), Processo 825600138 (GARDEN INN), Processo 909816999 (GARDEN HOTEL), Processo 825600120 (GARDEN INN) e Processo 901833630 (HILTON GARDEN INN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2507
22/01/2019