IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903981610 (DAMA FRUIT), Processo 006906060 (FRUIT OF THE LOOM.), Processo 800116844 (FRUIT OF THE LOOM), Processo 829003002 (FRUIT OF THE LOOM), Processo 906750032 (GRAPE FRUIT), Processo 822202956 (DOUCE FRUIT) e Processo 818261196 (FRUIT DE LA PASSION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2497
13/11/2018