IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830966382 (LE LIS BLOG), Processo 900024437 (LELYS EDITORA), Processo 830966340 (LE LIS), Processo 830966358 (LE LIS BLANC DEUX), Processo 830966390 (LE LIS BLOG) e Processo 900011521 (LELYS RECORDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2497
13/11/2018