11/12/2018
RPI 2501
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820369985 (INTER SHOP), Processo 840133960 (INTER S.C. INTERNACIONAL 1909 SHOP), Processo 840133944 (INTER S.C. INTERNACIONAL 1909 SHOP), Processo 901404063 (100 ANOS INTER 1909 2009 SCI S.C. INTERNACIONAL 1909), Processo 901403970 (INTER RED SCI S.C. INTERNACIONAL 1909), Processo 840133936 (INTER S.C. INTERNACIONAL 1909 STORE), Processo 820369993 (INTER SPORT), Processo 827199481 (INTER 1908 INTER CAMPUS), Processo 814077781 (INTER) e Processo 840133952 (INTER S.C. INTERNACIONAL 1909 STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;