IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830251448 (OFF SHORE), Processo 816229058 (WAVE SHORE), Processo 812541120 (ISLAND SHORE), Processo 830583297 (JERSEY SHORE), Processo 901419702 (ALL SHORE), Processo 900613530 (PACIFIC SHORE), Processo 906967392 (SUN SHORE), Processo 830251430 (OFF SHORE) e Processo 824884698 (BAY SHORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2496
06/11/2018