06/11/2018
RPI 2496
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825068231 (BLUE CAP), Processo 829008918 (NANO TOE CAP), Processo 825356792 (SUL CAP), Processo 905257863 (CAP SOCIETY), Processo 911863095 (SC SUPER CAP), Processo 901841684 (THE CAP CLUB), Processo 815943180 (PROT CAP), Processo 825356784 (SUL CAP), Processo 906791294 (Magic Cap) e Processo 910064350 (GLAMOUR CAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;