PAIS E FILHOS SUPERMERCADOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200001834 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5046874-22.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele Juízo, a qual homologou acordo de coexistência formalizado entre as partes, julgando extinto o processo. Os Atos administrativos foram mantidos. Processo INPI n° 52402.014930/2019-30.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230003053 (09/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5046874-22.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele Juízo, a qual homologou acordo de coexistência formalizado entre as partes, julgando extinto o processo. Os Atos administrativos foram mantidos. Processo INPI n° 52402.014930/2019-30.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230003053 (09/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5046953-98.2019.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, com vistas à declaração de nulidade do registro de marca n° 903134241, referente à marca de serviço, ?PAIS & FILHOS?, bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 913518239, referente à marca de serviço, ?PAIS E FILHOS SUPERMERCADOS?. Processo INPI nº 52402.014111/2022-98.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190022091 (25/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ORGANIZAÇÕES PAIS E FILHOS LTDA Procurador: Adilson de Souza Pena

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200001834 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5046874-22.2019.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI nº 52402.014930/2019-30.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190022091 (25/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ORGANIZAÇÕES PAIS E FILHOS LTDA Procurador: Adilson de Souza Pena Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905099842 (SUPERMERCADO P&F PAIS & FILHOS). A marca reproduz PAIS E FILHOS, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826921515 (SUPERMERCADO P&F PAIS & FILHOS) e Processo 903134241 (PAIS & FILHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850170324829 de 16/12/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)