IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820968668 (SUPERFOS), Processo 912196408 (SUPERFÓS OVOFORTE), Processo 912197080 (SUPERFÓS CEVABEM) e Processo 901869368 (SUPERFOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação por meio da inclusão das expressões "incluído(a)s nesta classe".
RPI 2499
27/11/2018