Apreciatta PIZZA PRÉ-ASSADA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904221652 (APRECIATTA), Processo 822148412 (APRECIATA), Processo 904221687 (APRECIATTA), Processo 904221628 (APRECIATTA), Processo 823464385 (APRECIATTA), Processo 904221563 (APRECIATTA) e Processo 904221768 (APRECIATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850170336369 de 29/12/2017 e 850180000727 de 02/01/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850170255312 (10/10/2017) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: MONUTI DE JESUS PIZZAS EIRELI -ME Procurador: Jaqueline Aparecida Mendes de Souza Detalhes do despacho:?Uma vez que o pedido ainda não havia sido publicado na data de protocolo da presente petição, o serviço isento de pagamento "PEDIDO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO DE PUBLICAÇÃO NA RPI" não se aplica à solicitação efetuada?.