MARQUES SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência formal publicada na RPI 2448, de 05/12/2017, tendo em vista erro material.

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Esclareça se o requerente do pedido trata-se de pessoa física ou pessoa jurídica, tendo em vista que, no campo ?Dados do Requerente? do formulário eletrônico, o nome do requerente corresponde à pessoa física e o número documento informado refere-se à pessoa jurídica (CNPJ). Efetue os acertos no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União antes de cumprir a exigência, de forma que as próximas guias sejam emitidas corretamente e complemente o valor da presente retribuição, caso seja necessário, uma vez que o valor atribuído a pessoa física é diferente de pessoa jurídica. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: 1)A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. 2)O campo ?CPF/CNPJ? foi preenchido com CPF, mas foi declarada uma ?Razão Social? em vez do nome do titular do CPF. Esclareça esta divergência, apresentando novos formulários em nome de Pessoa Física ou Jurídica, complementando a taxa, caso necessário. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).