21/11/2018
RPI 2498
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901868680 (MAKE B.), Processo 901868760 (MAKE B.), Processo 908432666 (VULT), Processo 825846501 (), Processo 906097177 (VULT MAKE UP BRAZIL), Processo 908294913 (VULT NAILS) e Processo 908432623 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;