MIAU CAT

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850260337378 (08/07/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAT BRASIL PRODUTOS DE HIGIENE PARA ANIMAIS LTDA Procurador: B2B - MARCAS, PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, REGISTRO DE SOFTWARES Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190002615 (04/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCELO RIBEIRO LEINECKER Procurador: Rejane Caggiano

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190002615 (04/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCELO RIBEIRO LEINECKER Procurador: Rejane Caggiano Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824576152 (MIAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)