Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/07/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190045775 (15/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ONYX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Silvio Darré Júnior Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2609, de 05/01/2021 que tornou nulo o presente registro.
RPI 2688
12/07/2022
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200008146 (11/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5062644-55.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros nº registros 913.463.400 e nº 913.463.590, bem como condenar o primeiro Réu a se abster de usar a marca ?LIVON COSMÉTICOS PLUS". Processo INPI n° 52402.004269/2020-98.
RPI 2609
05/01/2021
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200008146 (11/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5062644-55.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros nº registros 913.463.400 e nº 913.463.400, bem como condenar o primeiro Réu a se abster de usar a marca ?LIVON COSMÉTICOS PLUS?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.004269/2020-98.
RPI 2604
01/12/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190045775 (15/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ONYX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Silvio Darré Júnior
RPI 2521
30/04/2019
Concessão de registro
RPI 2505
08/01/2019
Deferimento do pedido
RPI 2496
06/11/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2440
10/10/2017
Outras marcas de EDUARDO BATISTA FILHO 10224239759
Marcas na classe 35
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