IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820324850 (LOJAS COR), Processo 820324868 (LOJAS COR), Processo 820324841 (LOJAS COR), Processo 822283581 (LOJAS COR) e Processo 900642700 (ESPAÇO COR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a substituição do termo "tais como" por "a saber" e exclusão dos termos "em geral" e "segundo sua classificação", para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2496
06/11/2018