IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800018710 (CARGILL), Processo 812041712 (CARGILL), Processo 819408590 (CARGILL AQUAFEED), Processo 819408611 (CARGILL AQUAFEED), Processo 824477197 (CARGILL), Processo 824477251 (CARGILL), Processo 812041747 (CARGILL), Processo 814648916 (CARGILL), Processo 829699538 (CARGILL GENUINE), Processo 824477260 (CARGILL), Processo 824477286 (CARGILL), Processo 812041704 (CARGILL) e Processo 815438737 (CARGILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2504
02/01/2019