TRANSTERRA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250008009 (10/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de A.J.E. TERRAPLANAGEM LTDA EPP, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5063379-15.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.007491/2025-57).

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 301180051345 (18/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Requerente: TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 903328720)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190041426 (13/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SPINELLI CONTABILIDADE LTDA Procurador: Renato Tenório Alves

IPAS437

Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício

Protocolo: 301180051345 (18/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Requerente(es): TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a infringência ao disposto no inciso XIX do artigo 124 da LPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)