IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825859794 (BICHO SEM GRILOS), Processo 819530727 (VETPLAN PLANO DE SAÚDE ANIMAL), Processo 907404383 (planVET PLANO DE SAÚDE ANIMAL), Processo 818826746 (CLINIVET) e Processo 827950144 (VETPLAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2497
13/11/2018