IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840437412 (VIVA LINGERIE PERNAMBUCANAS), Processo 909405352 (VIVA CIDADE PERNAMBUCANAS), Processo 909405476 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 840469012 (VIVA PRAIA PERNAMBUCANAS), Processo 909683336 (viva), Processo 909683514 (VIVA), Processo 840437366 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 909444722 (viva cidade PERNAMBUCANAS), Processo 840468997 (VIVA PRAIA PERNAMBUCANAS), Processo 909683395 (viva cidade), Processo 909684391 (Viva Pernambucanas), Processo 909684421 (Viva Praia Pernambucanas), Processo 900074884 (VIVA MODAS), Processo 909683557 (VIVA BÁSICOS), Processo 909444730 (VIVA GLAMOUR PERNAMBUCANAS), Processo 909444790 (VIVA GLAMOUR PERNAMBUCANAS), Processo 909684480 (Viva Básicos Pernambucanas), Processo 840437447 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 840469063 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 909405441 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 840437358 (VIVA LINGERIE PERNAMBUCANAS), Processo 840469101 (VIVA PERNAMBUCANAS) e Processo 909683441 (VIVA GLAMOUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2496
06/11/2018