STOCK ATACADISTA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260078152 (20/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Requerente: STOCK ATACADISTA S.A Procurador: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Cedente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO [BR] Cessionário: STOCK ATACADISTA S.A

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301260054926 (13/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por STOCK ATACADISTA S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5013216-60.2026.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004133/2026-73]. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral, para declarar a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 913330361 e nº 913330434, mantidos em grau de recurso. Determinado o deferimento dos pedidos de registro, com a ressalva de "que a proteção marcária ora reconhecida restringe-se exclusivamente às marcas mistas efetivamente depositadas perante o INPI, não abrangendo o vocábulo STOCK e/ou ATACADISTA, isoladamente considerados, permanecendo livre sua utilização nominativa por terceiros, isoladamente ou em conjunto com outros elementos distintivos, desde que ausente reprodução do conjunto visual protegido e risco de confusão ou associação indevida."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260054926 (13/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos interposta por STOCK ATACADISTA S/A em face do INPI, ora em curso perante o MM. Juízo da 13a VF/RJ sob o nº 5013216-60.2026.4.02.5101/RJ.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850260078152 (20/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Requerente: STOCK ATACADISTA S.A Procurador: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Detalhes do despacho:Até decisão da ação de Nulidade de Atos Administrativos interposta por STOCK ATACADISTA S/A em face do INPI, ora em curso perante o MM. Juízo da 13a VF/RJ sob o nº 5013216-60.2026.4.02.5101/RJ Sobrestadores:Petição 301260054926 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913330434 (STOCK ATACADISTA)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190039364 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190039364 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)