LUZCOLOR

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913158046 (TINTAS LUXCOLLOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812496698 (LUKSCOLOR), Processo 828981949 (LUKSCOLOR ), Processo 903690624 (LUKSCOLOR), Processo 907061508 (LUKSCOLOR) e Processo 812496701 (LUKSCOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180113657 (24/04/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)