Grupo Na Veia

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825688345 (BANDA FORRÓ NA VEIA), Processo 819059846 (GRUPO SAMBA NA VEIA) e Processo 904085597 (SAMBA NA VEIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 828113998, 905366336 e 911177094, ainda não registrados, considerado igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180005380 (09/01/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): RUAN FELIPE CORREA ARAUJO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS423

Notificação de oposição

850170289151 de 13/11/2017

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170288725 (13/11/2017) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular: WANDERSON COELHO GARCIA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180007736 (11/01/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: WANDERSON COELHO GARCIA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)