30/10/2018
RPI 2495
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 829978941 (YOUTUBE) e nº 829978909 (YOUTUBE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828592373 (YouTube), Processo 828594643 (YouTube), Processo 828594465 (YOU TUBE), Processo 828592349 (YouTube), Processo 828592322 (YouTube), Processo 829978917 (YOUTUBE), Processo 840666489 (YOUTUBE), Processo 828592306 (YOU TUBE), Processo 829978933 (YOUTUBE), Processo 828592284 (YOUTUBE), Processo 828592390 (YouTube) e Processo 829978925 (YOUTUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;