EhVanera 100% Gaúcho

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210004724 (16/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5051890-83.2021.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pelo INPI e pela empresa corré e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "a", do CPC". Processo INPI nº 52402.005548/2021-50

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210004724 (16/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 31ª VF/RJ n.º 5051890-83.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005548/2021-50. Deferida a tutela de urgência para: (i) suspender os efeitos dos ato administrativo do INPI que concedeu o registro 913199850 à corré; e (ii) determinar que o INPI proceda à anotação de que o aludido registro 913199850 encontra-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180401687 (29/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva Cessionário: DAITON EZEQUIEL NOGUEIRA

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)