IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828579083 (SCHUTZ VINTAGE), Processo 909536937 (S CH UTZ SCHUTZ SCHUTZ SC HUTZ SCHUTZ SCHUTZ SCHUTZ), Processo 911421106 (SCHUTZ), Processo 826753167 (SCHUTZ), Processo 827050607 (SCHUTZ), Processo 819670626 (SCHUTZ), Processo 909775230 (SCHUTZ) e Processo 909775117 (SCHUTZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2492
09/10/2018