IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 907409369 (FLORENCE), Processo 910253102 (FLZ FLORENZA FASHION) e Processo911701907 (F BOUTIQUE FLORENÇA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823793338 (F FLORENSE), Processo 828625778 (FLORENZE PÃES E DOCES), Processo 902280481 (FLORENCE), Processo 904652122 (FLORENZZA), Processo 812524225 (ACQUA DI FLORENCE), Processo 905042794 (FLORENZA) e Processo 819692018 (FLORENSE FÁCIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2494
23/10/2018