16/10/2018
RPI 2493
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 816304165 (HP); 819062472 (LINEA ITALIANA HP HP HUMERTO PASCUINI); 826747906 (HP GIRLS); 822475367 (HP OURO PASSA FÁCIL HP); 824698134 (HP 360°); 905430603 (STYLO HP); 825536316 (HP); e 818492996 (HP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816316597 (HP), Processo 818873531 (HP OURO), Processo 829390413 (HP HOT - PINK), Processo 813148758 (HP) e Processo 820936600 (CAMISARIA HP ESTILO E CLASSE COM PREÇO DE FÁBRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;