IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824545494 (EGEO O BOTICARIO), Processo 910141509 (EGEO WOMAN CHOC), Processo 825600529 (MAR EGEU), Processo 824816382 (EGEO), Processo 910870934 (EGEO BOMB) e Processo 824545508 (EGEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2493
16/10/2018