IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905905288 (Controle Ar Condicionado Automotivo), Processo 911867635 (CONTROLLER BMS), Processo 912542462 (Controle Engenharia), Processo 830571841 (CONTROLLER), Processo 906956218 (CONTROLLER BMS) e Processo 910561966 (STEEL CONTROLLER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2491
02/10/2018