16/10/2018
RPI 2493
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824291212 (POA CONFECÇÕES); 905334906 (PRATA POÁ); 906117674 (MADAME POÁ LINGERIE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824091647 (POA), Processo 900490721 (G-POA), Processo 814829139 (POA 89), Processo 903041936 (POA FASHION), Processo 903044056 (POA FASHION) e Processo 828647330 (PETIT POÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;