FOLHA E RAIZ FLORA MEDICINAL

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por ?Folha e raiz? e ?flora medicinal? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850180003493 (08/01/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: PAULO ENRIQUE SOUZA TOURINHO DOS SANTOS32330970854 Detalhes do despacho:Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170228101 (14/09/2017) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular: PAULO ENRIQUE SOUZA TOURINHO DOS SANTOS32330970854 Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Retificação na Natureza da Marca solicitada no prazo legal para a apresentação da documentação prevista no artigo 147 da LPI.