PROFITCHART

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210001350 (08/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 5087087-36.2020.4.02.5101 e proc. INPI nº 52402.001202/2021-82. Acordo de desistência do feito firmado entre Autora e Ré. Em cumprimento da sentença exarada pela 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro?Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré, conforme Eventos 70 e 71. Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b do Código de Processo Civil/2015?. Sentença transitada em julgado.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001350 (08/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de ação anulatória de ato administrativo, proposta por NELOGICA SISTEMA DE SOFTWARE LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, a qual tramita perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5087087-36.2020.4.02.5101, referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.001202/2021-82.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180404399 (30/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA Procurador: Greg Baptista Schneider

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180404399 (30/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA Procurador: Greg Baptista Schneider Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825291747 (PROFIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registros anteriores de n°(s) 910056072 e 910184828 considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)