Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 30/03/2021 e em vigor até 30/03/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/03/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850260115568 (13/03/2026) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2898
21/07/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850260258815 (28/05/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
RPI 2896
07/07/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250677404 (28/11/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME Detalhes do despacho:Apresente petição com dados do procurador informados no formulário.
RPI 2871
13/01/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850230285280 (20/06/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME Procurador: PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA
RPI 2740
11/07/2023
Concessão de registro
RPI 2621
30/03/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180395071 (23/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME
RPI 2606
15/12/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850180395071 (23/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2503
26/12/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 826008186 (ERVA-MATE PARANÁ), registro de marca com petição de caducidade pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829407669 (CAFÉ QUALIDADE PARANÁ BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2490
25/09/2018
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850170196470 (14/08/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME Detalhes do despacho:Tendo e vista a decisão de não conhecer da petição de caducidade nº 850170189163, de 07/08/2017, publicada na RPI 2453 em 09/01/2018.
RPI 2453
09/01/2018
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170189163 (07/08/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2453
09/01/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2432
15/08/2017
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