09/10/2018
RPI 2492
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830811990 (CFW10), Processo 830811940 (CFW700), Processo 830812016 (CFW), Processo 830811958 (CFW701), Processo 830811974 (CFW500), Processo 830812008 (CFW11M), Processo 830811982 (CFW11) e Processo 830811966 (CFW501). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;