STONE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260031617 (23/01/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220005059 (29/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de STONECAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5021202-07.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003732/2022-46], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 906256585 e nº 913036404. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230328689 (14/07/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Procurador: Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220005059 (29/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Atos Administrativos em registros de Marca com pedido de tutela provisória de urgência em trâmite perante a 09ª VF/RJ sob o nº 5021202-07.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.003732/2022-46). Deferida medida antecipatória dos efeitos da tutela requerida em processo 5004228-66.2022.4.02.0000/TRF2, no sentido de determinar a imediata suspensão dos efeitos das decisões administrativas que anularam os registros de marca n. 906256585 e n. 913036404.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220005059 (29/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Atos Administrativos em registros de Marca com pedido de tutela provisória de urgência - nº 5021202-07.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.003732/2022-46 - 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF2).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220005059 (29/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo, que tramita sob o nº 5004228-66.2022.4.02.0000 (processo INPI/SEI nº 52402.003733/2022-91) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e que foi interposto por STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. contra decisão liminar do juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que, nos autos da Ação de Nulidade de Ato Administrativo nº 5021202-07.2022.4.02.5101, proposta pela ora agravante, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de STONECAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (ora agravados), indeferiu pedido de tutela de urgência que tinha por objeto a suspensão dos efeitos dos registros de marca n° 906256585 e 913036404, marca ?STONE? nominativa e mista, de titularidade da 2ª agravada. Decisão deste Agravo de Instrumento: "DEFIRO o requerimento de antecipação da tutela recursal, para: 1) determinar a imediata suspensão dos efeitos dos atos administrativos praticados pelo INPI que anularam os registros de nºs 906.256.585 e 913.036.404, até o julgamento do mérito do presente recurso; 2) determinar ao INPI que publique na Revista da Propriedade Industrial ? RPI a notícia de que os registros de marca nºs 906.256.585 e 913.036.404, para a marca ?STONE?, em suas formas nominativa e mista, encontram-se subjudice.?

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220014076 (13/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Procurador: Pinheiro Neto Advogados

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850190155198 (21/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: STONECAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho:ART. 24 INCISOS V e XIX DA LPI REG. nº 903948621 .

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190155198 (21/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): STONECAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)