IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901412295 (CLUBE RIBEIRÃO PRETO 660 AM), Processo 901412350 (CLUBE SÃO CARLOS 1400 AM), Processo 823069630 (CLUBE), Processo 901412236 (CLUBE 104,7 FM), Processo 901412414 (CLUBE HDTV) e Processo 900834579 (SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2492
09/10/2018