VR Gold

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Anulado o arquivamento do pedido (RPI 2490 de 25/09/2018) em virtude de sentença de mérito transitada em julgado - Ação Ordinária n° 5000424-66.2019.4.04.7202 ? 2ª VF Chapecó SC / Processo INPI n° 52402.001844/2019-67.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000218 (21/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprir trânsito em julgado. Ação Ordinária n° 5000424-66.2019.4.04.7202 ? 2ª VF Chapecó SC / Processo INPI n° 52402.001844/2019-67 / [Ante o exposto, concedo a tutela provisória de evidência requerida e JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do feito na forma do art. 487, inciso I do CPC, para o fim de anular o ato administrativo de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca de n.913023167, determinando que o INPI promova o seu regular prosseguimento. Não havendo outro motivo que impeça, que não o discutido nestes autos, determino que a ré permita o pagamento do primeiro decênio do registro da marca.]

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: Em cumprimento a tutela de urgência, para anotar: Ação Ordinária n° 5000424-66.2019.4.04.7202 ? 2ª VF Chapecó SC / Processo INPI n° 52402.001844/2019-67 / Dispositivo - Ante o exposto, concedo a tutela provisória de evidência requerida e JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do feito na forma do art. 487, inciso I do CPC, para o fim de anular o ato administrativo de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca de n.913023167, determinando que o INPI promova o seu regular prosseguimento. Com o provimento de tutela de urgência, retirado o status de ?pedido definitivamente arquivado?. Aguarda-se o trânsito em julgado da sentença para a realização do exame de mérito.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000218 (21/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em cumprimento a tutela de urgência, para anotar: Ação Ordinária n° 5000424-66.2019.4.04.7202 ? 2ª VF Chapecó SC / Processo INPI n° 52402.001844/2019-67 / Dispositivo - Ante o exposto, concedo a tutela provisória de evidência requerida e JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do feito na forma do art. 487, inciso I do CPC, para o fim de anular o ato administrativo de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca de n.913023167, determinando que o INPI promova o seu regular prosseguimento. Com o provimento de tutela de urgência, retirado o status de ?pedido definitivamente arquivado?. Aguarda-se o trânsito em julgado da sentença para a realização do exame de mérito.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000218 (21/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5000424-66.2019.4.04.7202 ? 2ª VF Chapecó SC - Processo INPI n° 52402.001844/2019-67

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180392606 (21/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VR GOLD LTDA - ME Procurador: Henrique Lucas Rotava Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro, nos termos do parágrafo 2º do artigo 216, e do parágrafo 2º do artigo 212 da LPI.

IPAS106

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuração

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)