IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo "Veloz", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827111193 (VELOX WIRELESS), Processo 827111312 (VELOX PREDIAL), Processo 821920219 (VELOX), Processo 826639232 (VELOX SITE), Processo 827111207 (VELOX CHAT), Processo 827111240 (TV VELOX), Processo 827111290 (PHOTO VELOX), Processo 826651127 (VELOX PC), Processo 827111126 (VELOX MOVIE), Processo 827111223 (VELOX PHONE), Processo 827111231 (VELOX CINE), Processo 827111258 (VELOX VÍDEO), Processo 827111266 (VELOX GAME), Processo 826651100 (PC VELOX), Processo 827111177 (VELOX GOLD), Processo 827111274 (VELOX MUSIC), Processo 827111320 (VELOX CONDOMÍNIO), Processo 823780678 (VELOX), Processo 827111304 (VELOX DIRECT), Processo 827111100 (VELOX FAST), Processo 823063976 (VELOX), Processo 826236251 (VELOX WI-FI) e Processo 828805296 (MEGA VELOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2492
09/10/2018